Lançamentos na orla de João Pessoa e a disputa sobre o gabarito de altura

A polêmica sobre a LUOS e o gabarito de altura na orla de João Pessoa afeta diretamente o ritmo de novos lançamentos.

A orla de João Pessoa, sobretudo os bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra, concentra parte relevante dos lançamentos de alto padrão da cidade, com projetos como o Artus Vivence, empreendimento com paisagismo assinado por escritório ligado a Burle Marx lançado em Cabo Branco no início de 2025 pela GHC Incorporações. Esse tipo de empreendimento costuma mirar um público de renda mais alta, disposto a pagar pelo diferencial de projeto e localização frente à praia.

Ao longo de 2025 e 2026, porém, o setor da construção civil pessoense enfrentou instabilidade jurídica em torno da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que trata, entre outros pontos, do gabarito de altura permitido para prédios na orla. O Sinduscon-JP chegou a alertar publicamente que a revogação da lei que "afrouxava" o limite de altura geraria o que classificou como "pandemônio" no setor, enquanto uma decisão judicial que anulou integralmente a LUOS levou o sindicato a reunir mais de 150 construtores e a divulgar carta aberta à sociedade paraibana pedindo modulação de efeitos ao Tribunal de Justiça.

Esse tipo de disputa normativa tem efeito direto sobre o ritmo de novos lançamentos: incorporadoras costumam suspender ou adiar o lançamento de projetos enquanto a regra de gabarito está em discussão judicial, já que mudanças na altura permitida alteram diretamente o número de unidades e a viabilidade financeira do empreendimento.

Para quem acompanha o mercado de lançamentos na orla, o recomendável é verificar, antes de reservar uma unidade, se o projeto já tem alvará definitivo emitido com base na legislação vigente no momento — e não apenas um projeto em fase de aprovação sujeito a mudanças regulatórias em curso.