O que checar na matrícula do imóvel antes de comprar

A matrícula do imóvel reúne todo o histórico de propriedade e ônus e deve ser conferida antes de comprar.

A matrícula do imóvel é o documento oficial, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que registra a identidade e o histórico completo de uma propriedade desde sua origem — funcionando, na prática, como a "certidão de nascimento" do bem. É nela que constam o proprietário atual, a cadeia de transmissões anteriores e todas as averbações feitas sobre o imóvel ao longo do tempo, como construções, reformas, desmembramentos e doações.

Antes de assinar qualquer proposta de compra em João Pessoa, o mais importante é solicitar uma certidão de matrícula atualizada — com no máximo 30 dias de emissão — no cartório de registro de imóveis com jurisdição sobre o bairro do imóvel. Essa certidão pode ser pedida pela internet, quando se tem o número da matrícula ou o endereço completo, ou presencialmente no cartório.

Na leitura do documento, os pontos de atenção são os ônus e gravames: hipotecas, penhoras judiciais, usufrutos, servidões e qualquer ação em andamento que mencione o imóvel ou o vendedor. A ausência de registro de ônus não elimina o risco por completo — por isso também é recomendável cruzar a matrícula com certidões pessoais do vendedor (ações cíveis, trabalhistas, execuções fiscais) antes de fechar negócio.

Ignorar essa verificação é uma das causas mais comuns de litígio imobiliário no país: imóveis penhorados, vendidos por quem não tinha poder de disposição sobre o bem, ou com pendências que só aparecem depois que o comprador já pagou o valor da transação.